Publicado em 06/04/26
O Superior Tribunal de Justiça convive atualmente com entendimentos divergentes quanto aos critérios para...
LER AGORAPublicado em 06/04/26
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do...
LER AGORAPublicado em 03/04/26
Em reunião realizada nesta terça-feira (31/03), na sede da OAB/RS em Porto Alegre, a Comissão Mista da Ordem dos...
LER AGORAPublicado em 02/04/26
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos...
LER AGORAPublicado em 02/04/26
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias...
LER AGORA
Quando acessamos um website, ele pode armazenar ou registrar informações do seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo. São utilizadas principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode lhe dar uma experiência mais personalizada. Como respeitamos o seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies conforme disponibilizados a seguir.
São utilizados para realizar funções essenciais do site e não podem ser desativados.
Ver detalhes