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Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra

Publicado em 26/02/26

O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de...

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Parceria permitirá regularizar terras da União, diz ministro

Publicado em 25/02/26

O ministro das Cidades, Jader Filho, reafirmou hoje (24) que o governo federal pretende regularizar a situação de...

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Artigo – Legitimação registral, georreferenciamento, a novilíngua digital, a IA agêntica e a Nova Ordem Registral

Publicado em 25/02/26

A edição da KollGEN desta semana destaca o pedido de providências 0007277-33.2019.2.00.0000, julgado em...

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Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE

Publicado em 25/02/26

Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...

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Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento

Publicado em 25/02/26

Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...

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